Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por…
As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos…
O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução…
Em razão da organização financeira e do equilíbrio fiscal da atual gestão, o Governo do Pará, por meio da Secretaria…
Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Governo de Mato Grosso repassou R$ 21,5 milhões a sete…
O governo do estado do Pará começa a efetuar os pagamentos referentes aos salários dos servidores públicos em 27 de…
O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta terça-feira (21) a convocação de 590 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação Nacional…
O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do…
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19,…
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do…
Em artigo publicado neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas O…