equilíbrio fiscal

Comissão aprova projeto que permite saque do FGTS após os 65 anos

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19,…

5 anos atrás

Parlamentares defendem alteração na idade para saque do FGTS

Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do…

5 anos atrás

Maia defende propostas urgentes e temporárias no controle dos gastos públicos

Em artigo publicado neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…

6 anos atrás

ICMS – CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal

Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas O…

10 anos atrás