A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os…
COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA - que não se…
"PARA MORRER BASTA ESTAR VIVO" - este é um ditado muito comum que deveria ajudar a compreender o drástico porém…
A união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei,…
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…
Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos…
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em…
Na última terça-feira (24 de maio), o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) e o Banco Máxima…
A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e…
A Lei 11.441, criada em 2007, foi um grande marco na desjudicialização dos processos de inventário, trazendo a possibilidade da…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um negócio jurídico translativo e aleatório, que manifesta-se através de ESCRITURA PÚBLICA. Através dele…
A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em qualquer Cartório de Notas;…
Um belo dia a então promissária decide REGULARIZAR a compra do seu imóvel, titularizado apenas com uma "PROMESSA DE COMPRA…
Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, "Art. 108.…
O Inventário Extrajudicial - é bom sempre lembrar - ato notarial que é, materializa-se por uma Escritura Pública lavrada por…