O eSocial é um programa criado pelo governo que tem o intuito de reunir todas as obrigações das empresas em um só local, tornando tudo mais prático e fácil. Porém, por ser muito complexo foi criado um cronograma de implantação para esse programa.
O eSocial é obrigatório desde 2018 e o seu calendário de implantação foi dividido em fases, após diversas mudanças, na última atualização publicada em julho deste ano, o calendário de implantação segue quatro fases e em cada fase contém diferentes eventos.
A seguir vamos te mostrar quais são as pessoas incluídas no grupo 3 e vamos te apresentar qual é o cronograma de implantação do eSocial para esse grupo.
Quem pertence ao grupos 3
Segundo a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71 de 29/06/2021, o cronograma do eSocial foi dividido em quatro grupos. Porém, o grupo 3 é dividido em pessoas físicas e pessoas jurídicas.
As pessoas físicas citadas no grupo 3 são empregadores e contribuintes pessoas físicas,(exceto os empregadores domésticos).
E as pessoas jurídicas do grupo 3 são empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos (não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos).
Cronograma grupo 3 para pessoas jurídicas
Confira a seguir o cronograma do eSocial do grupo 3 para pessoas jurídicas:
- 1ª Fase (eventos tabela) – 10/01/2019 – Apenas informações relativas às empresas e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
- 2ª Fase (eventos não periódicos) – 10/04/2019 – Nesta fase, as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos (eventos não periódicos), e as pessoas físicas quanto aos seus empregados. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;
- 3ª Fase (eventos periódicos) – 10/05/2021 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de maio/2021)
- Substituição da GFIP: Outubro/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias
- (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
- 4ª Fase (eventos SST) – 10/01/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).
Cronograma grupo 3 para pessoa física
Confira a seguir o cronograma de implantação do eSocial para pessoas físicas
- 1ª Fase (eventos tabela) – 10/01/2019 – Apenas informações relativas às empresas e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;
- 2ª Fase (eventos não periódicos) – 10/04/2019 – Nesta fase, as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos (eventos não periódicos), e as pessoas físicas quanto aos seus empregados. Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;
- 3ª Fase (eventos periódicos) – 19/07/2021 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de julho/2021)
- Substituição da GFIP: Outubro/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias
- (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS (Resolução CCFGTS nº 926/2019);
- 4ª Fase (eventos SST) – 10/01/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).
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