O aviso prévio é a etapa final do fim de uma relação de trabalho, em que o empregado informa ao…
A estabilidade provisória no emprego é um tema que frequentemente gera dúvidas e debates tanto entre trabalhadores quanto empregadores. Ela…
Durante a relação de trabalho, o empregador tem o direito de demitir os seus funcionários quando entender necessário. Porém, em…
O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde…
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, está resguardado por uma série de direitos e benefícios provenientes da Consolidação…
A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para…
Existem algumas condições previstas na legislação trabalhista que impedem empregadores/empresas de dispensarem seus empregadores. Isto ocorre devido ao chamado período…
Um direito muito importante dos trabalhadores e que também costuma gerar muitas dúvidas está na estabilidade do empregado em decorrência…
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que…
Para um melhor entendimento do tema, previamente é necessário saber do que se tratam as chamadas doenças ocupacionais. Em suma,…
Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso…
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que…
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, é um benefício concedido ao segurado que se encontra temporariamente incapacitado para…
A legislação brasileira, desde a aprovação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garante à gestante a estabilidade provisória, ou…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou…
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução…
Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a…
Conforme a lei, toda trabalhadora gestante possui direito à estabilidade no seu emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco…
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger…
É muito importante saber quando consideramos um acidente de trabalho, tanto para o empregado, bem como para o empregador, especialmente…
Você já ouviu falar em estabilidade provisória? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam…
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária…