Durante uma entrevista no Podcast do Correio, na última segunda-feira (18/12), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que…
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício que algumas categorias de trabalho têm direito. Ela prevê que o colaborador de uma…
Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas…
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a…
A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para…
Ao abordarmos assuntos relacionados ao contrato de trabalho, muitas dúvidas podem acabar surgindo, dentre essas dúvidas, uma situação vivenciada por…
Um direito muito importante dos trabalhadores e que também costuma gerar muitas dúvidas está na estabilidade do empregado em decorrência…
A estabilidade pré-aposentadoria se trata de uma garantia com a qual o trabalhador pode contar para permanecer empregado no período…
Para um melhor entendimento do tema, previamente é necessário saber do que se tratam as chamadas doenças ocupacionais. Em suma,…
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir…
A aposentadoria é um dos grandes objetivos dos trabalhadores brasileiros, mas a possibilidade de ser dispensado um pouco antes de…
Existem determinadas situações onde a legislação determina que o trabalhador tenha direito a estabilidade no emprego, assim não podem ser…
O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A…
Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas é…
A estabilidade do emprego é um direito do trabalhador em permanecer empregado, durante determinado período de tempo, mesmo que contra…
O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional…
Quando um trabalhador está próximo de se aposentar, a possibilidade de ser demitido pode se tornar uma preocupação ainda maior,…
A legislação trabalhista assegura a empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) direito a estabilidade…
Quando você está perto de se aposentar, a demissão costuma se transformar em uma preocupação ainda maior; afinal, pode ser…
O que é estabilidade pré-aposentadoria? Uma pergunta que muitas pessoas se fazem é: posso ser demitido perto de me aposentar?…
Dá-se o nome de aviso prévio à comunicação de rescisão de um contrato de trabalho por uma das partes quando…
A estabilidade pré-aposentadoria garante que você não seja mandado embora sem justa causa durante um tempo antes de preencher os…
O desligamento sem justa causa nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho, por parte do contratante ou contratado, sem…
Uma dúvida muito frequente que recebemos é o de saber se o auxílio doença é considerado tempo de contribuição da…