estado de emergência

Quando começam os pagamentos dos novos benefícios aprovados?

Já está quase tudo preparado para o governo começar a pagar os novos benefícios sociais aos brasileiros. Para isso, será…

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Fim do estado de emergência: Veja o que muda nas relações trabalhistas

No dia 17 de abril de 2022 foi assinado o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)…

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Ministro decreta o fim do estado de emergência da Covid-19

Neste último final de semana, em coletiva, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, anunciou  o fim do decreto de estado…

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Governo de Minas destina R$ 560 milhões para auxiliar cidades atingidas pela chuva

Parte do secretariado estadual se reuniu neste sábado (15 de Janeiro), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na…

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Governo simplifica processo para amparo a população em situação de calamidade pública ou emergência

Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou…

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Entenda o que são estados de emergência e calamidade

Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de…

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Mesmo imunizadas, gestantes devem permanecer em trabalho remoto durante a pandemia

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto…

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