A recente discussão sobre a troca de informações financeiras entre instituições bancárias e governos estaduais tem gerado um intenso debate…
A gasolina nos últimos tem sido a dor de cabeça dos brasileiros, os aumentos constantes mexeram com o bolso do…
Os brasileiros já podem contar com um novo modelo de RG (Registro Geral), que está sendo chamado de RG Digital,…
Frente aos avanços da pandemia no país, diversos estados estão formulando seus próprios auxílios emergenciais para apoiar os trabalhadores mais…
A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit…
Para o professor da FECAP e especialista em Contabilidade e Orçamento Público Aldomar Guimarães dos Santos, a pandemia de coronavírus…
Quarentena poderá chegar ao fim, mas ainda exigirá medidas de segurança. Desde o mês de fevereiro, o país vem enfrentando…
Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão…
#covid19 Para conter a epidemia de coronavírus, governo federal, estados e municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir…
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da…
Todas as alterações e regras são de nível estritamente técnico, seguindo legislações estaduais. Ficou a cargo da Sefaz de cada…
Pois é, a proibição se dá uma vez que tais contribuintes são isentos de emissão fiscal. Contudo, o microempreendedor individual…
A Tabela ICMS Interestadual é de extrema importância para as operações comerciais entre estados. Melhor explicando, quando uma empresa comercializa…
Estudo mostra que foram abertos processos contra 177 companhias em cinco anos da lei Os Estados que aplicam a Lei…
As diferentes formas de lançar os registros contábeis nos balanços dos estados são as principais fontes de divergências nas informações…
Através da Lei Complementar 160/2017 foi estabelecido a expressa concordância com regimes e benefícios fiscais do ICMS, concedidos pelos estados sem…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 336/16, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), proíbe os…
André Horta, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, critica o privilégio da União na…
O programa permite a inclusão de dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, que poderão ser parceladas em até…
Começou a valer no dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional. De R$ 880, o valor passou para…
A Resolução CGSN 130/2016 divulgou a adoção pelos Estados de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017…
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou, nesta quarta-feira, que 21 estados estão atrasando ou parcelando o pagamento de…
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro…
O Fisco paulista adiou para 31 de agosto o prazo de entrega dos arquivos da DeSTDA dos meses de janeiro…