As questões atreladas ao direito sucessório, ainda levantam muitas dúvidas, em especial, quando o assunto é patrimônio. Neste âmbito, ainda…
O fim de um relacionamento é uma etapa delicada na vida de uma pessoa. São muitos procedimentos que precisam ser…
Quando um relacionamento chega ao fim, é preciso passar por alguns trâmites como a divisão de bens e a discussão…
A Pensão Alimentícia é um assunto que provoca muitas discussões e que causa muitas dúvidas. Ela é devida para quem…
É de conhecimento geral, que o cônjuge ou companheiro de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem…
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e…
Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de…
Como já mencionado nos artigos a respeito da usucapião ordinária e usucapião extraordinária, o instituto da usucapião é um modo originário de aquisição…
Ao contrário do que muitos acreditam, a pensão alimentícia não é paga exclusivamente aos filhos menores de idade. Existem outras previsões legais.…
Os segurados que contribuem para a Previdência Social têm direito de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. Mas…