Em meio a constantes evoluções legislativas, o Ministério do Trabalho e Emprego recebe agora a tarefa de formular novas diretrizes,…
Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade…
Nesta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou a aplicação de multa para os motoristas profissionais que não fizerem o exame…
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa virtual nesta quinta-feira (27), o texto-base da Medida Provisória 1153/22, que promoveu…
A regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH…
Em abril de 2021 o Conselho Nacional do Trânsito divulgou uma tabela com os prazos para a realização dos exames,…
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D…
Várias mudanças referentes ao trânsito brasileiro entraram em vigor neste mês. Por isso, os motoristas devem estar atentos às novas…
Novas leis de trânsito vão começar a valer a partir da próxima semana. Os motoristas deverão ficar ligados no que…
As novas leis de trânsito começam a valer a partir deste mês. A Lei 14.071/20 que alteram o Código de…
Sancionada em outubro, a nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 14.071, de 2020, entrará…
O Ministério do Trabalho publicou recentemente a portaria 945/2017, que trata da obrigatoriedade de informar no CAGED os dados do exame…
O ministério do Trabalho, através da Portaria nº 945, passa a exigir, partir de hoje (13), que as empresas informem…