O ano de 2024 chegou e, com ele, a Receita Federal deu início ao processo de exclusão de Microempreendedores Individuais…
A Receita Federal notificou mais de 1,8 milhão de empresas sobre pendências que podem levar à exclusão do Simples Nacional…
As empresas podem ser excluídas do Simples Nacional quando são verificados motivos legais, que estão relacionados principalmente às irregularidades nos…
O Simples Nacional foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de pequenas e médias empresas. Diante disso, oferece…
Anualmente, as empresas que deixam de cumprir com os critérios do Simples Nacional ou apresentam alguma irregularidade, são fiscalizadas e…
No conteúdo de hoje vamos esclarecer alguns motivos que levam à exclusão do MEI. Se você é microempreendedor ou pretende…
Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria…
O Comitê Gestou do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de hoje, 11/12, a Resolução CGSN…
Você pode perder o seu Simples Nacional em 2019 O ano já está virando e é preciso estar em dia…
Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime…
44 mil microempreendedores individuais (MEI) foram excluídos do regime diferenciado pela Receita Federal em Goiás por falta de pagamento apenas…
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), está alertando os proprietários de Empresas de…
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu-se que os contribuintes têm o direito…
As leis complementares 7/70 e 70/91 instituíram, respectivamente, as contribuições do PIS e da Cofins, as quais estabeleceram a incidência…
O MEI foi criado em 2009 como uma maneira de formalizar a situação fiscal de trabalhadores informais dos mais diversos…
[restrict] As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado…
Vai sair do Simples Nacional? Já emitiu documento fiscal no ano em curso? Simples Nacional e a exclusão do regime…
A Receita Federal do Brasil enviou no último dia 16 comunicado sobre os procedimento de exclusão de ofício de pessoas…