A pandemia de Covid-19 vem assolando o mundo e já prejudicou a sociedade em diversos aspectos desde o começo de…
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o…
As pessoas vacinadas contra a Covid-19 poderiam passar férias na União Europeia (UE) de acordo com as regras aprovadas provisoriamente…
A imunização de profissionais contra a covid-19 está perto de se tornar uma realidade. De acordo com o secretário-executivo do…
Como as preocupações com a segurança das vacinas COVID-19 da AstraZeneca e Johnson & Johnson levaram a interrupções nos esforços…
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar…
Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que governos das regiões brasileiras determinem as medidas para a…
Alguns leitores vieram nos questionar sobre a notícia espalhada nas redes sociais que informam que o Ministério da Saúde divulgou…
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar…
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins…