famílias de baixa renda

Diante do atual cenário pandêmico, marcado por um período de crise, o Governo Federal vem disponibilizando uma série de benefícios, visando facilitar a vida dos brasileiros que são mais atingidos pelos impactos da pandemia do covid-19, sendo um destes, o salário família.

O benefício, pago pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi criado para o auxílio de trabalhadores de baixa renda, podendo ser eles formais, avulsos ou domésticos. Sendo assim, o salário família, funciona de forma complementar à renda do solicitante, além de buscar atender as necessidades da família, conforme o número de integrantes. 

Dito isso, entenda tudo a respeito deste benefício governamental, tal como solicitar e os valores disponíveis, dependendo do perfil do solicitante. 

Quem tem direito ao Salário Família?

Para ter acesso ao benefício, é necessário que o solicitante atue como trabalhador de carteira assinada, incluindo os domésticos, ou como avulso (presta serviços a um gestor de mão de obras ou sindicato). Além disso, é necessário estar enquadrado nos requisitos abaixo. 

• Ter uma renda mensal de até R$ 1.503,25 (válido para 2021, valor atualizado todo ano);
• Ter sob sua tutela filhos de até 14 anos ou com alguma deficiência, seja ela por incapacidade mental, física, intelectual ou sensorial (em caso de invalidez não há limite de idade). 
• Também têm direito os aposentados por invalidez ou idade (homem 65 anos e mulher 60 anos).

Cabe salientar, que em caso de haver dois pais atendendo aos requisitos citados acima, ambos têm o direito ao benefício. Isto porque, não há soma dos salários na análise, sendo eles considerados individualmente. 

Valores do Benefício para este ano

As quantias pagas pelo Salário Família irão variar conforme o perfil do solicitante, tendo como base o número de filhos sob a tutela do beneficiário. Sendo assim, quanto mais dependentes a pessoa tiver, maior será o valor recebido por ela.

Desse modo, em 2021, o valor pago para cada filho será de R $51,27. Para um melhor atendimento, confira os exemplos abaixo.  

• 1 filho: R$ 51,27;
• 2 filhos: R$ 102,54;
• 3 filhos: R$ 153,81;
• 4 filhos: R$ 205,08;
• e assim por seguinte. 

Onde solicitar? 

As orientações para realizar a solicitação do benefício, irão variar conforme o perfil da pessoa. Desta forma, trabalhadores formais e doméstico deve-se solicitar o benefício direto ao empregador, já no caso dos avulsos cabe ao sindicato ou o gestor de mão de obra pagar. 

 Os aposentados recebem diretamente do INSS, sendo assim possível requerer o benefício de forma ‘online’ pelo site “Meu INSS”. 

Como incluir dependentes?

Aqueles que já gozam do benefício e necessitam atualizar o cadastro, podem realizar esse processo através do seguinte passo a passo:  

1. Entre no site ou aplicativo “Meu INSS”
2. Vá em “agendamentos/solicitações” 
3. Selecione “novo requerimento”
4. selecione o serviço desejado;
5. Confira ou altere suas informações
6. Preencha as informações necessárias e conclua o processo 

Perda do Benefício

Os pagamentos do salário família podem encerrar perante à algumas situações, ou seja, se alguma destas abaixo ocorrer, acarreta perda do direito ao benefício.

• Morte do dependente;
• O dependente atingiu idade superior a 14 anos;
• Casos em que o deficiente se recupera de sua incapacidade;
• Desemprego do Segurado.

Conteúdo por Lucas Machado