Dívidas, encargos e obrigações de uma empresa fazem parte do dia a dia de gestores e administradores, não há como fugir.…
Na semana passada, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três,…
A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em qualquer Cartório de Notas;…
A retenção tributária é motivo de grandes discussões em todos os negócios, em especial nos serviços de publicidade e propaganda,…
Não é de hoje que contribuintes, qualificados na legislação tributária, como responsáveis pela retenção do Imposto de Renda na Fonte…
Dentro do mundo dos negócios existem muitas siglas e é essencial conhecê-las para saber como a sua empresa deve proceder.…
Todo empreendedor deve estar atento às tributações incidentes sobre o seu tipo de negócio, para manter-se protegido de qualquer problema…
O sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos que são regulamentados por diferentes partes de nossa constituição como, impostos,…
Os conceitos de hipótese de incidência e de fato gerador derivam sua importância da aplicação do princípio do devido processo…
O Cofins, juntamente com o PIS, são duas modalidades de impostos conhecidas no sistema tributário brasileiro. No entanto, muitas pessoas podem…
Das diversas dificuldades que o empreendedor brasileiro possui, as obrigações tributárias são as que mais podem complicar a operação de…
Existem dois tributos que influenciam bastante no desenvolvimento de qualquer empresa que tenha contato com produtos oriundos ou provenientes do exterior.…
A partir da reforma da Previdência, de acordo com o texto atualizado até hoje, a previsão é de que haja alterações…
Inicialmente é de notório conhecimento que, é de competência dos municípios instituir o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a título oneroso,…
Fique atento ao prazo para requerer pensão por morte "A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a…
Não é novidade que o mundo dos negócios está permeado por diversos termos ligados à tributação, como é o caso…
A cobrança de impostos em nosso país acontece em cada produto comprado: no café, no pão, no leite, na água…
Pode-se considerar que o fato gerador é aquela situação definida pelo legislador, ao qual praticada por determinada pessoa, impõem a…