Receita Federal estabelece que IRPJ e CSLL incidem no momento da homologação do plano de recuperação judicial. Especialistas questionam a…
A Reforma Tributária, com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, introduziu mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, especialmente no…
Dívidas, encargos e obrigações de uma empresa fazem parte do dia a dia de gestores e administradores, não há como fugir.…
Na semana passada, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três,…
A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em qualquer Cartório de Notas;…
A retenção tributária é motivo de grandes discussões em todos os negócios, em especial nos serviços de publicidade e propaganda,…
Não é de hoje que contribuintes, qualificados na legislação tributária, como responsáveis pela retenção do Imposto de Renda na Fonte…
Dentro do mundo dos negócios existem muitas siglas e é essencial conhecê-las para saber como a sua empresa deve proceder.…
Todo empreendedor deve estar atento às tributações incidentes sobre o seu tipo de negócio, para manter-se protegido de qualquer problema…
O sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos que são regulamentados por diferentes partes de nossa constituição como, impostos,…