O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior…
Um acordo com os governos do Amazonas e federal a empresa aérea Azul Linhas Aéreas anunciou a expansão de suas…
No primeiro semestre de 2018, a Receita Federal cancelou o CNPJ de 1,37 milhão de inscrições do MEI. O número representa…
A FecomercioSP considera positivo o PL n.º 1.179/, que visa a regular as relações jurídicas empresariais durante o estado de…
Por Wellton Máximo e Jonas Valente Exceção será reestruturação das carreiras militares A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15)…
A certidão negativa de tributos federais nem sempre tem sua importância reconhecida. Abrir uma empresa no Brasil implica assumir diversas responsabilidades, assim como o…
A partir do dia 1º de janeiro de 2018 os chamados microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos: com as mudanças…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…
A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial…
Visando esclarecer o conceito de beneficiário final, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº…
Apenas 2015 registrou um volume maior de autuações do que o da primeira metade deste ano. Segundo os dados do…
Enquanto o governo ainda negocia os termos para a votação no Congresso Nacional do programa de parcelamento de débitos tributários,…
Temida por muitos empresários, a fiscalização federal é um dos procedimentos de auditorias fiscais mais conhecidos no Brasil. As secretarias…
Terão direito ao benefício homens com mais de 65 anos e mulheres acima de 62 anos. Calendário de saques começa…
Muito se fala da tributação de outros países, principalmente comparando com a brasileira, porém pouco se sabe a respeito de…
Devedores têm até o dia 31 de agosto para aderirem ao Programa de Regularização Tributária (Pert), do governo federal. Com…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1728/2017 que regulamenta o PRR, o qual permite que as…
Hoje vamos falar sobre o resultado da malha fina desse ano. Nela caíram vinte e cinco mil contribuintes do Simples…
A alteração define as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”…
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: Regime…
Para auditores fiscais, haveria espaço para aumentar a tributação sobre bancos e setores como os de bebida, energia e mineração…
Até 31 de agosto, pessoas físicas ou jurídicas terão a última oportunidade para regularizar suas dívidas para com a Fazenda…