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Janeiro chegou e vem acompanhado pelas taxas e impostos que são cobrados todos os anos, um deles é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, o famoso IPVA. 

Apesar de ser obrigatório existem situações em que acontece a isenção do imposto, por isso hoje eu vou falar para vocês sobre quem não precisa pagar o IPVA em 2021.

Bom, para começarmos eu vou explicar sobre o IPVA, para quem não sabe o imposto foi criado para substituir a antiga Taxa Rodoviária única (TRU), relacionada aos gastos com transporte.

Desta maneira, os governos estaduais fazem o recolhimento do imposto e depois realizam a divisão entre os Estados, Municípios e o Governo Federal.

Uma curiosidade importante é que embora muitos acreditem que o recurso é aplicado na melhoria de ruas e estradas, eu preciso ressaltar que ele também é aplicado nos setores que necessitam, como a mobilidade, educação ou saúde, por exemplo.

Mas como o preço do IPVA é determinado? 

O valor cobrado pode variar de acordo com o modelo, ano de fabricação do veículo, e também de acordo com o estado onde o contribuinte reside. 

Existem locais onde é oferecido o desconto para quem optar por uma cota única, ou para aqueles que realizarem o pagamento dentro do prazo.

Exemplo disso, acontece em Minas Gerais que disponibiliza o desconto de 3% para o “bom pagador”, ou seja, os contribuintes que se mantiverem regulares com o imposto por dois anos consecutivos.

Para determinar o preço de mercado, o governo se utiliza da referência divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Para saber o valor do imposto que você deverá pagar, basta emitir a guia atualizada de pagamento assim que for liberado o pagamento, de acordo com o calendário de cada estado. 

Agora vamos falar sobre as Isenções a primeira que vou mencionar ocorre devido à profissão

A isenção automática acontece  para os trabalhos que usam o veículo para exercer a profissão como por exemplo na situação dos taxistas e mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); etc. 

Isenção por motivo de doença

Esta situação é desconhecida de muitas pessoas,  e eu vou citar para vocês algumas doenças e deficiências que possibilitam a isenção desse pagamento.

São elas; a deficiência visual; a deficiência física como monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes; paralisia e paralisia cerebral; autismo; acidente vascular cerebral; ser HIV positivo; a poliomielite; insuficiência renal; tendinite crônica; e encurtamento ou amputação de algum membro.

A isenção por motivo de doença pode ocorrer para os condutores de carros novos ou usados, mas é necessário que o veículo possua adaptações específicas e ela é possível para os os condutores de veículos novos ou usados. 

Isenção por idade do veículo

Essa isenção acontece automaticamente, para veículos que são considerados antigos, mas é preciso que o condutor fique alerta, pois se não for concedida é necessário solicitar por meio de uma ação declaratória tributária. 

Então, para saber se o seu veículo estará isento no próximo ano, é preciso conferir as determinações do estado onde ele está emplacado. 

Confira como fica a isenção dos automóveis por estado brasileiro:

Isenção por 10 anos de fabricação

Amapá e Rio Grande do Norte

Isenção por 15 anos de fabricação

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Sergipe, Tocantins:

Isenção por 18 anos de fabricação

Mato Grosso

Isenção por 20 anos de fabricação

Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, 20 anos de fabricação, São Paulo, 

Isenção para fabricação até 31 de dezembro de 2000

Alagoas

Isenção por 30 anos de fabricação

Pernambuco, Santa Catarina

Isenção para Veículos placa preta

Minas Gerais 

Sobre a Solicitação

Se o veículo ou motorista está entre as situações que mencionei, é preciso acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher as informações solicitadas e anexar documentos pessoais e do veículo para pedir a isenção e facilitar a verificação do pedido. 

Outra informação importante é que, é possível fazer o pedido de forma presencial ou enviar pelo correio, mas antes de sair de casa, busque as orientações do seu estado.

O pedido de isenção é gratuito para todas as localidades.