A União estável é um assunto muito falado atualmente no Brasil. Afinal, cada vez mais pessoas estão adotando esse tipo de relação, ao invés de aderir ao casamento.
Apesar de ser algo muito comum de se escutar e até de se comentar, é mais do que comum que surjam dúvidas com relação à regularização da União Estável.
Dentre as dúvidas mais comuns, muitas pessoas descobrem ser possível formalizar a união estável, mas não sabem de fato qual é a vantagem de formalizar a união.
Sendo assim, hoje traremos três benefícios que os casais adquirem ao formalizarem a união estável em cartório. Acompanhe e confira as vantagens para a sua união.
Acesso aos benefícios do INSS
Quando se fala em formalizar a união estável, um dos principais direitos que vem a mente é a garantia de comprovar o vínculo do casal para reconhecimento do INSS, garantindo assim acesso aos benefícios previdenciários, como a pensão por morte.
Isso porque, no caso da pensão por morte, por exemplo, existe sempre aquele receio de como será comprovado que o casal vivia em união estável para garantir acesso ao benefício, comprovando que a pessoa, de fato, era companheira do falecido.
Quando falamos do INSS e a união estável, é sempre importante garantir diversas provas que comprovam que o casal viva juntos, dentre essas provas temos o contrato da união, comprovante de residência de ambos, comprovante de conta conjunta (se houver), etc.
Garantia e segurança do património
Dentre as principais vantagens de se formalizar a união estável, uma das mais importantes está na possibilidade de garantir a segurança patrimonial de sua família.
A segurança patrimonial diz respeito as pessoas que possuem bens e que poderão saber o que pode ou não ser feito, além de conseguir resolver alguma eventual situação problemática, pois, possuí os documentos que permitem defender seu patrimônio.
Isso porque, quando se formaliza a união estável, através do contrato reconhecido do casal é possível indicar:
- Quem terá direito sobre determinados bens;
- Se os bens do casal pertencem ao casal ou se são bens individuais de cada um;
- É possível determinar como cada um deve agir diante da proteção do patrimônio da família;
- Definem-se as condições de um eventual financiamento, por exemplo, do financiamento de um imóvel.
- Leia +: União Estável dá Direito à Pensão por Morte?
Dependente em diversos lugares
Outra vantagem de formalizar a união estável é comprovar que é dependente em diversos lugares, desde clubes, até em serviços um pouco mais complexos, como planos de saúde, educação, etc.
Dando um exemplo mais claro, no caso do plano de saúde, normalmente as empresas oferecem cobertura para toda a família, contudo, quem não tem a união estável formalizada, pode acabar não sendo incluída na proteção que o plano oferece.
Assim, uma das melhores formas de se comprovar a dependência para garantir acesso aos diversos serviços e lugares é através do contrato de formalização da união estável.