O combustível vai ficar mais caro em todo Brasil a partir de 2025. Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na última quarta-feira (30/10), os representantes dos estados aprovaram aumento no ICMS sobre os combustíveis.
Mais precisamente, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025, as alíquotas do ICMS serão alteradas e, no caso do etanol e da gasolina, a cobrança aumentará quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
No caso do diesel e biodiesel, a alíquota trará um aumento de 5,31%, passando dos atuais R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Lembrando que até janeiro de 2024, valia uma alíquota de R$ 0,94.
A única mudança positiva para os consumidores foi com relação ao gás de cozinha, do qual o Confaz aprovou uma leve redução de 1,69% na alíquota, onde, a partir de fevereiro de 2025, a cobrança passará de R$ 1,41 para R$ 1,39 por kg.
Alíquota de ICMS padronizada
Uma lei sancionada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, padronizou o ICMS sobre combustíveis em todos os estados do país. Com a medida, o imposto passou a ser calculado com uma alíquota fixa em reais por litro, substituindo o modelo anterior, que aplicava um percentual sobre o preço nas bombas.
A nova fórmula de cálculo do ICMS entrou em vigor em 1º de julho do ano passado. Antes disso, cada estado definia qual seria seu percentual de acordo com o preço de referência, atualizado a cada 15 dias através de pesquisas nos postos de combustíveis.
Em 2023, a União firmou um acordo para compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, que ocorreu em 2022.
Quais fatores influenciam no preço do combustível?
Existem alguns fatores principais que acabam influenciando o preço dos combustíveis. No caso, o preço tanto da gasolina quanto do diesel é normalmente determinado pelos seguintes componentes:
- Despesas relacionadas à distribuição e comercialização da gasolina e diesel;
- Encargos fiscais, com o ICMS;
- Gastos associados à adição de biocombustíveis.
