A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi…
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças nas regras sobre o trabalho de gestantes durante…
Em maio de 2021 foi publicada a Lei n.º 14.151, que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas…
A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, visou a proteção da gestante e seu nascituro, determinando que,…