A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Dentre os diversos benefícios, hoje intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está o salário-maternidade que, nada mais é…
Apesar de a grande maioria das gestações ocorrer sem complicações ou intercorrências, um percentual menor de gestantes pode ter alguma…
A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi…
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças nas regras sobre o trabalho de gestantes durante…
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…
Em maio de 2021 foi publicada a Lei n.º 14.151, que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de…
Linhas Gerais do tema Em 12/5/21 entrou em vigor a lei 14.151/21 que determinava o afastamento do labor presencial, remunerado,…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas…
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante…
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…
O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia.…
A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, visou a proteção da gestante e seu nascituro, determinando que,…