O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a lei que assegura às gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período…
A gestação é um período de transformação e expectativas, tanto para a mulher quanto para sua família. Além das mudanças…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número…
Juristas ouvidos em audiência pública realizada na terça-feira (16) pela Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara…
Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio. Também será pago neste mês o…
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o Bolsa Família será relançado. “Na próxima quinta-feira teremos aqui…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Após confirmada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou bem claro que o Auxílio Brasil voltará a…
A Caixa Econômica Federal está pagando mais parcela do Auxílio Brasil, que voltou a ser pago dentro do calendário, sem…
No dia 25 de outubro foi encerrado o pagamento deste mês do Auxílio Brasil. No entanto, as famílias beneficiadas pelo…
Existe uma esperança dos beneficiários do Auxílio Brasil receber o 13º salário. A ideia está sendo cogitada por meio do…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas…
Dentre os diversos benefícios, hoje intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está o salário-maternidade que, nada mais é…
Apesar de a grande maioria das gestações ocorrer sem complicações ou intercorrências, um percentual menor de gestantes pode ter alguma…
O Auxílio Brasil começa uma nova rodada de pagamentos a partir desta quinta-feira (14). Vão poder receber o benefício no…
Desde o mês passado foi publicado no Diário Oficial da União e já está em vigor um novo benefício que…
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir…
A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi…
O Auxílio Brasil em novembro de 2021 substituiu o programa Bolsa Família, embora já tenha alguns meses, muita gente ainda…
O Auxílio Brasil é composto por nove benefícios distintos. Um deles é o Benefício de Composição Familiar que inclui as…
Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro…
Em maio de 2021 foi publicada a Lei n.º 14.151, que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de…