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Gorjeta de bares são excluídas do cálculo do Simples Nacional

Uma questão que já vem sendo debatida há algum tempo nos tribunais diz respeito à famosa gorjeta que nada mais…

3 anos ago

Gorjeta pode impactar carga tributária para empresas do Simples Nacional

A cena é corriqueira. Na hora em que a conta chega é muito comum o cliente ofertar gorjetas (também conhecidas…

3 anos ago

As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17

Dentro do sistema salarial brasileiro, a gorjeta compõe a remuneração do empregado (art. 457, CLT). Oportuno destacar que o pagamento da gorjeta…

7 anos ago

A regulamentação das gorjetas – Lei 13.419/2017

A nova lei traz mudanças na distribuição das gorjetas, diminuição nos ganhos do trabalhador e ônus obrigacional para as empresas,…

8 anos ago

CLT: Gorjeta engloba remuneração dos empregados de hotéis, bares e restaurantes

A 8º Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que a gorjeta, independentemente de ser cobrada compulsória ou…

10 anos ago