O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei n° 4.367/2020 que prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos.
O novo benefício também consta no Projeto de Lei n° 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. Todavia o 14° ainda está parado na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado Federal, por isso, ainda não é possível confirmar o seu pagamento em 2023.
Com certeza, se fosse aprovado rapidamente, ajudaria a diminuir o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas que, durante a pandemia, deixaram de fazer as consultas de rotina por medo do contágio e acabaram prejudicando ainda mais a saúde e tendo mais gastos com medicamentos.
Todavia, a falta dos avanços necessários para aprovação da pauta, deixou a liberação do 14º mais pra frente.
Infelizmente é importante destacar que o 14º não possui nenhuma previsão de liberação, apesar da existência de notícias falsas que erradamente divulgam que o abono já foi aprovado e chegará, em breve, para os aposentados. Na verdade, o que existe é um PL de um pouco mais de 2 anos cuja tramitação está estagnada.
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Quem tem direito ao 14° salário?
Todos os beneficiários do INSS têm direito ao décimo quarto salário do INSS, ou seja, todos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio reclusão.
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Afinal, o 14º salário será liberado em 2023?
Infelizmente não há nenhum sinal de que isso ocorra. O texto até chegou bem próximo de autorização, porém, logo após, houve a retirada do projeto de pauta. Dessa forma, milhares de brasileiros ficaram decepcionados.
Em resumo, a mesa diretora da Câmara dos Deputados designou a proposta para aprovação de uma comissão especial. Isto basicamente quer dizer que o PL deveria passar por análise novamente por comissões em que já havia autorização, além de ter que receber o crivo de outras novas comissões. Ou seja, o texto voltou para o início.
Diante disso, podemos dizer que as chances de aprovação do 14º salário do INSS este ano é, praticamente, nula. Só não dá pra bater o martelo, pois não há nenhum avanço oficial dado pelo governo. Ainda sim, muitos afirmam que nem mesmo em um futuro próximo, há possibilidades de liberação do abono extra.
Para ter uma ideia, basta saber que desde da retirada da pauta, não há sequer um avanço nas discussões sobre o projeto. A proposta não está em discussão novamente pela Câmara. Tampouco recebeu alguma definição da comissão especial. Portanto, o ideal é que os aposentados não contem com este recurso em 2023.