GRÁVIDAS

Goiás orienta grávidas e puérperas sobre riscos do clima seco

O Hospital Estadual de Luziânia Vasco do Rosário Melo intensifica a atenção a mulheres sobre os cuidados com a saúde…

2 anos ago

Auxílio Brasil: grávidas têm direito ao benefício familiar de R$ 65. Como pedir?

Desde o mês passado foi publicado no Diário Oficial da União e já está em vigor um novo benefício que…

3 anos ago

Auxílio Brasil 2022 paga R$ 65 às gestantes em situação vulnerável

O Auxílio Brasil é composto por nove benefícios distintos. Um deles é o Benefício de Composição Familiar que inclui as…

3 anos ago

Salário-maternidade para grávidas na pandemia foi aprovado pelo Senado

As mulheres trabalhadoras conseguiram uma vitória no Senado Federal. É que foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.058/2021 que…

3 anos ago

Grávidas vacinadas devem voltar ao trabalho presencial?

Atualmente está vigente a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante…

3 anos ago

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante…

3 anos ago

Gravidez de alto risco pode ter direito ao auxílio-doença?

Ser mãe é o sonho de muitas mulheres. Quando a gravidez ocorre normalmente, dentro do previsto, a mulher que exerce…

3 anos ago

Auxílio-doença para gestantes afastadas durante a pandemia

Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…

3 anos ago

O afastamento da empregada gestante das atividades presenciais

A pandemia de Covid-19 impactou diretamente na rotina de várias profissões. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade de desempenhar…

4 anos ago

Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas…

4 anos ago

Trabalhadoras grávidas devem atuar em regime de teletrabalho, entenda

No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as…

4 anos ago

Direito da gestante: Grávidas podem ser dispensadas se o contrato de trabalho for temporário?

Essa é uma das grandes dúvidas e que está estabelecida nos direitos das gestantes no trabalho. O Tribunal Superior do…

5 anos ago

Mercado de Trabalho: Insalubridade, mulheres e os riscos

Danilo Pieri Pereira* O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não…

6 anos ago

Após veto do trabalho insalubre de grávidas e lactantes, empresários devem de readequar à nova norma

Advogada orienta empresas para que gastos com trabalhadoras inativas não aumentem O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última quarta-feira,…

6 anos ago

Direito do Trabalho: Estou grávida, quais são meus direitos?

Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no…

6 anos ago

TST: Mulheres demitidas grávidas devem recorrer à justiça antes do parto

Após 12 anos de casamento, a analista em Recursos Humanos Viviane Cardoso realizou o seu sonho de ser mãe. Entretanto,…

7 anos ago

Auxílio-Doença: INSS não pode cobrar carência para grávidas com alto risco

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto…

7 anos ago

CLT – Grávida precisará de atestado para escapar de insalubridade

Com a nova legislação, mulher só será automaticamente afastada se grau for máximo Insalubridade remete a atividades pesadas, com alta…

7 anos ago

CLT: Trabalhadora grávida obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a permanência de uma empregada pública grávida na função comissionada de um…

8 anos ago