O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019,…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos…
A dissolução do vínculo jurídico e afetivo entre o casal não pode afetar a proteção dos filhos menores. A guarda é…
Não é muito raro conhecer uma família onde os avós são responsáveis pelo bem-estar dos netos. Há situações em que…
O Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever expressamente que animais…
Um tema cercado de brigas e discussões familiares é a pensão alimentícia. Valores e quem tem a obrigação de pagar…
Essa é uma dúvida bem comum, saber com qual idade o filho já pode decidir com quem deseja morar após…
O Direito, tal qual o conhecemos, é contemporâneo à civilização, sob a forma de regulamentação dos usos e costumes compartilhados…
Um novo debate que pode afetar as relações familiares surgiu neste mês de julho na câmara dos deputados. Segue tramitando…
É muito importante para filhos que os pais estejam presentes para acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança, porém, nem…
Nesse artigo você descobrirá tudo o que precisa saber sobre guarda compartilhada, pois sabemos que é algo que gera dúvidas…
Após o fim do casamento ou da união estável, se faz necessário regular a guarda dos filhos menores de idade,…
Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram ainda…
O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas diferentes, principalmente pais divorciados que compartilham a guarda dos filhos. Em…
*Por Samira Tanus Madeira Com um mercado que movimenta 20 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria…
Nada mais comum, nos dias atuais, do que a exposição nas redes sociais. Dia a dia nos deparamos com dezenas…
A guarda compartilhada foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.698/2008, que regulamentou referido instituto[1], sendo posteriormente, pelo advento…