Profissionais da segurança pública agora podem contar com condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. Isso será possível através do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro.
A iniciativa foi lançada ontem, 13, pelo presidente Jair Bolsonaro através de medida provisória e, segundo a Caixa Econômica Federal, estará disponível para os profissionais da segurança pública a partir do dia 3 de novembro.
Como vai funcionar o novo programa?
O programa será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ficará sob responsabilidade Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Sendo assim, já foram destinados R$ 100 bilhões para o programa.
Para atender às categorias de imóveis que não são contempladas pelo Ministério, a Caixa Econômica Federal direcionou mais R$ 5 bilhões ao programa. Esse valor pode aumentar conforme a demanda.
Condições facilitadas
Através do Habite Seguro será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil no valor da entrada e de té R$2.100 para a tarifa de contratação, o que varia de acordo com a faixa de renda do profissional.
Essa subvenção pode ser concedida para a aquisição de imóveis que sejam novos, usados, além de financiamento de construção individual com valor de até R$ 300 mil. Sendo assim, a taxa de pagamento é a partir de 3,35% ao ano + poupança, com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) e serão 35 anos de prazo para pagamento.
Segundo a Caixa, também será possível somar essas condições ao subsídio concedido pelo Programa Casa Verde e Amarela. Outra vantagem é adquirir imóveis de propriedade da Caixa, visto que não há pagamento de entrada, sendo assim, o imóvel será 100% financiado.
Quem pode aderir?
Esse programa tem como prioridade atender os agentes de segurança que possuem renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Mas é importante ressaltar que o Habite Seguro também beneficiará aqueles que recebem acima desse valor. Sendo assim, a iniciativa é voltada para profissionais da ativa, reformados e aposentados.
Dentre esses profissionais, estão: policiais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães também destacou que futuramente, o programa Habite Seguro também pode ser replicado para outros setores.
Como obter essas condições?
Os profissionais interessados em solicitar o crédito habitacional deverão comprovar o vínculo empregatício com um órgão de segurança pública. Assim, a partir de novembro poderão fazer a simulação das linhas de financiamento em qualquer agência da Caixa e Correspondentes Caixa Aqui.
A contratação está sujeita à aprovação de crédito. Apesar da Caixa ser agente operador do programa, outras instituições financeiras que estejam interessadas também poderão se habilitar para participar do programa e oferecer mais esta opção de financiamento aos seus clientes.
Para isso, será publicado edital para a manifestação de interesse das instituições, com informações sobre o processo de habilitação e, em breve será divulgado quais são os bancos participantes do novo programa.
