A herança é um direito garantido pela Constituição Federal aos dependentes do familiar dependente. Muitas pessoas acreditam que filhos, esposa…
A divisão da herança, também conhecida como partilha de bens, pode ser realizada de muitas formas, todavia, uma das situações…
A divisão da herança é um tema que causa muitas dúvidas, principalmente porque existem milhares de fatores que podem interferir…
Antes de adentrarmos na divisão da herança, precisamos entender de fato sobre o que ela trata, onde, a herança nada…
Agora vamos falar de um assunto delicado e um tanto quanto polêmico: O direito da amante a receber herança. Amante…
Quando falamos de herança, além das dúvidas relacionadas a todo processo de inventário, um tema que também gera muitos questionamentos…
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. É a partilha…
Para um melhor entendimento desta questão atrelada ao direito de família, vamos colocar uma situação hipotética. Supondo que uma mulher…
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver…
Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente…
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns.…
Hoje vamos falar sobre um dos assuntos mais polêmicos e controversos que existem no meio familiar, a temida partilha de…
DA MESMA FORMA como durante o processo de inventário os bens componentes do acervo podem gerar DÍVIDAS (como impostos e…
A divisão dos bens deixados por um familiar falecido costuma ser cercado por dúvidas, dúvidas que podem acabar se intensificando…
A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre…
1 - Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação convencional de bens, estão afastando o seu cônjuge da…
Optar por não casar, não ter filhos ou um (a) companheiro (a) pode ser mais frequente do que se pensa.…
Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família. Deixar um…
A morte de pessoas próximas sempre são assuntos muito delicados. Outra questão delicada e difícil de resolver na maioria das…
A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código Civil de 2002 em…
O alto número de mortes por conta da pandemia joga luz na discussão sobre transmissão da herança e importância do…
A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE…
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em…
De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros…