Se você acha que receber uma herança é só assinar alguns papéis e comemorar o novo patrimônio, é melhor se preparar. Mas por quê? O imposto sobre herança e doações (ITCMD) aumentou 13% em 2024 e pode ficar ainda mais caro com as mudanças previstas na reforma tributária. Mas como isso vai afetar o bolso de quem herda bens e valores? Vamos entender melhor.
O que está acontecendo com o imposto sobre herança?
O ITCMD é um imposto estadual, ou seja, cada estado define suas próprias regras e percentuais. Mas mesmo com essa autonomia, uma coisa é certa: a arrecadação desse tributo não para de crescer. Em 2024, o aumento foi expressivo, superando a inflação e deixando muitos herdeiros e doadores atentos às movimentações do governo.
Mas não foi só o número de heranças e doações que cresceu. A fiscalização também ficou mais rigorosa, fechando brechas que antes permitiam algumas estratégias de redução do imposto. E não para por aí: a reforma tributária trouxe mudanças que impactam até mesmo bens localizados no exterior, dificultando planejamentos sucessórios que antes escapavam da tributação brasileira.
Quem mais deve sentir o impacto?
Com a possibilidade de aumento das alíquotas, muitas famílias começaram a buscar alternativas para minimizar o impacto do ITCMD. Mas em alguns estados, o cenário já está se transformando rapidamente. São Paulo, por exemplo, registrou um crescimento significativo no número de doações feitas nos últimos meses, justamente por conta da incerteza sobre o futuro da tributação.
Mas outros estados também estão apertando o cerco. No Espírito Santo e em Pernambuco, mutirões foram realizados para acelerar processos e garantir que os impostos sejam recolhidos corretamente. Já no Amazonas, onde a alíquota era uma das mais baixas do país, novas regras tornaram a tributação mais progressiva, aumentando ainda mais a arrecadação.
Como funciona o imposto sobre herança no Brasil?
O ITCMD incide sobre a transmissão de bens e direitos, seja por falecimento ou por doação em vida. Mas a alíquota varia de estado para estado. Em algumas regiões, já existe um modelo progressivo, onde quanto maior o valor da herança, maior o percentual de imposto a ser pago.
Mas além da tributação sobre heranças comuns, a reforma tributária trouxe novidades para quem tem patrimônio no exterior. Antes, era possível usar algumas estratégias para reduzir ou até mesmo evitar a tributação sobre bens fora do país. Mas agora, novas regras fecharam essas brechas, tornando a cobrança mais abrangente.
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Como fica o direito à herança?
O Código Civil determina que descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e cônjuges são os primeiros na linha de sucessão. Mas se não houver herdeiros diretos, outros parentes, como irmãos, podem ter direito aos bens.
Mas o que muita gente não sabe é que existem dois tipos principais de herança:
- Legítima: corresponde a 50% do patrimônio e deve obrigatoriamente ser destinada aos herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuges).
- Testamentária: é a parte que pode ser livremente distribuída de acordo com a vontade do falecido, desde que respeite as leis vigentes.
O que fazer para se preparar?
Diante de todas essas mudanças e possibilidades de aumento do ITCMD, quem deseja planejar a sucessão patrimonial precisa ficar atento. Mas não basta apenas acompanhar as novas regras. O ideal é buscar estratégias que minimizem os impactos da tributação e garantam que o patrimônio seja transmitido da forma mais vantajosa possível.
Mas como fazer isso? A doação em vida é uma das alternativas mais discutidas, já que permite o pagamento do imposto de forma antecipada, evitando surpresas no futuro. Mas cada caso é único, e um bom planejamento patrimonial pode fazer toda a diferença.
O fato é que, com ou sem aumento do imposto, herdar um bem no Brasil está ficando cada vez mais caro. Mas com informação e planejamento, é possível evitar dores de cabeça e garantir que a sucessão aconteça da melhor maneira possível para todos os envolvidos.