A partir do momento em que uma pessoa falece, ocorre um fato jurídico chamado sucessão de patrimônio, ou seja, os…
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral,…
Quando um familiar acaba falecendo, os familiares e dependentes acabam encontrando uma situação em que precisam realizar a transferência dos…
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é,…
Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos…
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é…
Quando é escolhido pelo casal a comunhão de bens parcial, nos termos do art. 1.640 do Código Civil. Neste caso…
No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem…
O inventário é um processo que costuma levar bastante tempo até sua conclusão, dessa maneira, muitos herdeiros de bens se…
Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ir a inventário e todo um processo é feito para a divisão dos…
JÁ NÃO MAIS SE DISCUTEM DIREITOS DE HERANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIÃO ESTÁVEL, sendo muito importante, para quem…
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver…
Em algum momento você já parou pra pensar quem é que ficará com os seus bens quando você partir? Independente…
Uma dúvida muito comum daqueles que possuem direito a herança após o falecimento de um familiar é sobre a possibilidade…
A herança é todo bem passado de uma pessoa — em decorrência da sua morte — a seus herdeiros legítimos…
Um tema que frequentemente gera dúvida por parte dos herdeiros, é sobre a possibilidade de venda dos bens da herança…
Sobre a questão em pauta no artigo, a primeira coisa que precisa se entender, é necessidade de abertura de um…
O conceito de família mudou muito nas últimas décadas. Um círculo familiar pode ser formado por dois pais, duas mães,…
COM A MORTE DO TITULAR DOS BENS opera-se no plano do direito a imediata transmissão da herança em favor dos…
O processo de falecimento de um familiar, abertura do inventário, divisão dos bens, costumam ser questões muito complexas de se…
Existem momentos na vida das pessoas que são extremamente difíceis de lidar, e o falecimento de um ente querido com…
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma…
O INVENTÁRIO trata da formalização da destinação dos bens deixados pelo falecido, em observância às regras legais, especialmente à ORDEM…
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO,…