A Reforma Tributária, prevista para ser implementada nos próximos anos, afeta significativamente a estrutura fiscal das holdings e de seus franqueados. Com a proposta de unificação de impostos sobre consumo, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois novos impostos — o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, as holdings e suas redes de franquias precisarão ajustar suas operações e a contabilidade para garantir que a carga tributária seja distribuída de forma eficiente.
Atualmente, muitas franquias, especialmente aquelas enquadradas no Simples Nacional, têm uma carga tributária reduzida, pagando alíquotas entre 4% a 19%, dependendo da faixa de faturamento. Com a reforma, espera-se que a alíquota padrão do IBS e CBS seja de 25%, o que representa um aumento significativo, especialmente para os franqueados com menor capacidade de absorver esses custos.
Por exemplo, uma franquia que hoje fatura R$ 1.200.000,00 ao ano, pagando uma alíquota média de 8%, tem um custo tributário anual de R$ 96.000,00. Com a reforma, se essa franquia passar a ser tributada em 25%, o custo saltaria para R$ 300.000,00, mais que triplicando a carga tributária. Para evitar esse impacto direto no caixa das franquias, será necessário um planejamento detalhado de contabilidade, possivelmente incluindo a revisão de preços e reestruturação dos modelos operacionais.
As holdings, que frequentemente centralizam atividades de suporte, como marketing e compras em larga escala para seus franqueados, terão que reavaliar a maneira como repassam custos e tributos ao longo da cadeia. A reforma também traz novas diretrizes para o pagamento de dividendos, que hoje são isentos de tributação, mas que, com as novas regras, poderão ser taxados em até 15%, aumentando ainda mais os custos operacionais e exigindo ajustes nas projeções financeiras e na contabilidade da holding.
Por outro lado, há uma expectativa de que, a médio e longo prazo, a simplificação tributária traga uma redução de custos com conformidade fiscal e contabilidade, diminuindo a complexidade de gestão dos tributos. Contudo, essa transição exigirá um acompanhamento contínuo das mudanças na legislação, além da revisão de contratos e acordos entre holding e franqueados, para garantir que o impacto seja mitigado.
Portanto, é essencial que as holdings e seus franqueados, além de rever suas práticas tributárias e contábeis, criem estratégias de adaptação às novas alíquotas e se preparem para possíveis reajustes em seus preços e margens de lucro. A análise detalhada de cada etapa da reforma, somada a uma estrutura fiscal e contábil mais eficiente, será a chave para manter a competitividade e a solidez financeira tanto da holding quanto de suas franquias.
ESCRITO POR: Equipe de Redação da Pigatti
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