O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27 de Junho) que o ICMS da gasolina no estado de São Paulo será reduzido de 25% para 18%.
A resolução, que foi assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22.
A medida terá um impacto de R$ 4,4 bilhões nas arrecadações.
De acordo com Rodrigo Garcia, “Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”.
São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021, mesmo que o aumento contínuo dos preços do petróleo e a transferência da Petrobras corroam esses ganhos finais para os consumidores.
Hoje, sem o congelamento de preços, o imposto seria de R$ 1,74.
Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.
O governador também anunciou que o Procon divulgará os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que os consumidores saibam se a medida se reflete na redução dos preços nas bombas.
“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, finalizou o governador.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação para 18%.