ICMS dos combustíveis

O impacto do aumento de impostos no preço da gasolina

Os impostos federais sobre os combustíveis terão um aumento a partir desta quinta-feira (29 de junho de 2023), resultando em…

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Alagoas é o estado que mais diminui o preço da gasolina no país

Com a nova cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço do combustível…

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Santa Catarina busca ampliar oferta de voos e chegar a nove cidades do Estado

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de…

2 anos ago

STF faz nova audiência de conciliação a respeito da cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…

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Teto do ICMS dos combustíveis. Até quando a redução irá durar?

Dentre as investidas do Governo Federal em combate aos constantes aumentos no preço do etanol, diesel e principalmente da gasolina,…

3 anos ago

Veja quais Estados vão baixar o preço da gasolina com a redução do ICMS

Até o presente momento, cerca de 23 estados anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…

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Gasolina a R$ 5,84? Entenda o que pode levar a redução

Em audiência pública no Congresso Nacional, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que o preço da gasolina…

3 anos ago

Governadores do Nordeste entram com ação de inconstitucionalidade do ICMS dos combustíveis

A governadora Regina Sousa se manifestou sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…

3 anos ago

O teto do ICMS abaixa o preço dos combustíveis?

Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal,…

3 anos ago

Ministro do STF estipulou que o ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de…

3 anos ago

O que muda com o teto do ICMS para os combustíveis?

Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou por 65 votos a 12 o Projeto de Lei que cria o teto do…

3 anos ago

Governo anuncia redução do ICMS de combustíveis e compensação dos estados

No final desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que pretende articular uma proposta que está em discussão…

3 anos ago

Confaz fixa ICMS do diesel e estende congelamento sobre gasolina

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…

3 anos ago

Governador é a favor da manutenção do congelamento do ICMS no Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, está a favor de manter o congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e…

3 anos ago

Mudança no ICMS vai encarecer combustível em alguns estados do país

A adoção de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis pode acabar causando um…

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Sancionada lei com alteração nas regras do ICMS para combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do…

3 anos ago

Governo muda regra do ICMS sobre combustíveis, veja o que acontece agora

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na última sexta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que…

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Combustíveis sofrem reajustes e Câmara vota pelo ICMS congelado

Mais um reajuste nos combustíveis a partir desta sexta-feira, dia 11, provocou uma corrida dos motoristas aos postos de gasolina…

3 anos ago

Votação do Senado para conter a alta dos preços dos combustíveis é adiada

O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços…

3 anos ago

Gasolina vai ficar até R$ 3 mais barata e ICMS volta a ser congelado

Diante de um cenário onde a gasolina e demais combustíveis como o diesel e o etanol que sofreram altas exorbitantes…

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ICMS zerado reduz o preço dos combustíveis?

O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação deste ano. Neste sentido, dentre os…

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Como vai ficar o valor da gasolina, diesel e etanol com o ICMS zerado?

O ano de 2021 foi um ano extremamente atípico, além dos avanços da pandemia, a instabilidade econômica e alta exorbitante…

3 anos ago

O ICMS nos combustíveis – modificações em projeto no congresso

No último dia 13.10, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta de reforma do ICMS dos combustíveis e,…

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ICMS fixo reduz impactos no custo de vida do brasileiro

O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e…

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