Após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS muitas empresas estão correndo atrás dos seus direitos para…
A “Tese do Século” é como ficou conhecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a exclusão do ICMS…
Mesmo vivendo na era da informação, parte da sociedade parece desprezar a importância do conhecimento e suas implicações na realidade…
A EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das contribuições) foi criada para simplificar os processos, além de reduzir as obrigações acessórias impostas…
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de…
O que é a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS? Trata-se de uma tese tributária discutida no…
Ontem, quinta-feira,13, o STF afirmou que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins. Com esta…
Em 15 de março de 2017 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo…