icms nos combustíveis

O teto do ICMS abaixa o preço dos combustíveis?

Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal,…

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Câmara aprova texto-base do PLP que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…

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Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto…

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Sancionada lei com alteração nas regras do ICMS para combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do…

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ICMS zerado reduz o preço dos combustíveis?

O preço dos combustíveis foi um dos grandes vilões para a alta da inflação deste ano. Neste sentido, dentre os…

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Como vai ficar o valor da gasolina, diesel e etanol com o ICMS zerado?

O ano de 2021 foi um ano extremamente atípico, além dos avanços da pandemia, a instabilidade econômica e alta exorbitante…

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O verdadeiro impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil

Os impactos causados pela crise financeira devido a paralisação das atividades com a pandemia agravaram a inflação no território nacional,…

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O ICMS nos combustíveis – modificações em projeto no congresso

No último dia 13.10, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta de reforma do ICMS dos combustíveis e,…

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS nos combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…

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Lira deseja votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta…

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