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CONFAZ publicou o Convênio ICMS n° 174/2023

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°…

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MVA, ICMS e substituição tributária e seu impacto na gestão empresarial

Saber o que é e como funciona a Margem de Valor Agregado (MVA), além de ter noções sobre como funciona…

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Conheça a Substituição Tributária de ICMS!

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ICMS-ST: Entenda como funciona no Simples Nacional

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ICMS: restituição do valor pago em regime de Substituição Tributária (ST)

A Constituição Federal assegura a “imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido”.…

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Entenda como funciona a nota fiscal de devolução

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Substituição Tributária no Simples Nacional: Saiba como funciona

Não tem como negar que o Simples Nacional revolucionou a tributação com a sua forma muito mais prática de atuação. Além disso,…

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Simples Nacional: Veja como funciona a restituição de imposto indevido

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Simples Nacional: Entenda como funciona o regime de ICMS ST

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