O sistema tributário brasileiro, com sua complexa estrutura de impostos, taxas e contribuições, carrega consigo uma característica marcante: a regressividade.…
Com a chegada de 2025, alguns estados do país tiveram alterações nas alíquotas de imposto. Em um primeiro momento, seis…
O reajuste nas alíquotas de ICMS, previsto para entrar em vigor em abril, promete trazer diversos impactos para a economia…
A partir de fevereiro de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão um aumento significativo nas suas contribuições mensais. Essa mudança…
A recente decisão da Receita Federal de proibir a exclusão do ICMS-ST (Substituição Tributária) da base de cálculo do PIS…
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Quatrilho, mais uma ação…
O Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS nº 109/2024, o qual substitui o Convênio ICMS nº…
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (20),…
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclareceu que a reforma tributária não resultará…
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras…
O governo federal editou a Medida Provisória nº 1,185, de 30 de agosto de 2023 , que disciplina o crédito fiscal decorrente…
Imagem: freepik Todo empreendimento deve se manter em dia com as suas obrigações fiscais para permanecer conforme a lei e…
O Ministério da Fazenda negou a suspensão da isenção de impostos federais – o imposto de importação – para compras internacionais de até…
O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já…
As exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a até 27%, segundo…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o estudo de caso sobre os impactos da Reforma Tributária…
A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve…
Profissionais contábeis podem ser impactados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma…
É de conhecimento geral que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo, segundo dados da Abrasel,…
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Celebrada pelos sites de…
O valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a Reforma Tributária, dependerá das exceções…