ICMS

MEI vai pagar contribuição maior ao INSS a partir de junho

O MEI (microempreendedor individual) vai pagar contribuição maior com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para…

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Foi retirada suspensão de julgamento sobre incentivos de ICMS no STJ

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal…

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Contribuição do MEI sobe após nova alta do salário mínimo. Veja o valor

Nas atuais conjunturas do mercado de trabalho, o microempreendedor individual (MEI) já se estabelece como uma das principais opções para…

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Rio De Janeiro Repassa R$ 164 Milhões Para As Prefeituras Do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 164 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

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Estudante entenda o que é PIS, COFINS, ICMS

Os impostos PIS, COFINS e ICMS são parte integrante do sistema tributário brasileiro e incidem sobre a venda de produtos…

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Haddad e Tebet vão até o STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro…

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Rio De Janeiro repassa R$ 181 milhões para as prefeituras do estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 181 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

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Foi suspensa a análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) com o julgamento sobre benefícios tributários que…

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Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as…

2 anos ago

Rio de Janeiro repassa R$ 592 milhões para as prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 592 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

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Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale só a partir de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto…

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PIB goiano de 2022 foi o melhor dos últimos 12 anos

O Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás registrou, em 2022, o maior crescimento dos últimos 12 anos, com aumento de…

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Atividades turísticas na Bahia obtiveram crescimento de 23% no ano de 2022

O volume das atividades turísticas na Bahia, no acumulado do ano de 2022, expandiu 23% em relação ao mesmo período…

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IPVA 2023: Prazo para pagamento da 4ª parcela dos veículos de placas 1 e 2 termina nesta segunda

O prazo de vencimento da quarta parcela para os contribuintes com veículos de placas com finais 1 e 2 do…

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Sefaz-RJ alerta empresas para normalização de pendências tributárias

Mais 18.399 empresas foram alertadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) para regularização de pendências tributárias no novo lote…

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Operação Fumageiras fiscaliza notas fiscais falsas no Paraná

A 5° Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, com o apoio do 27º Batalhão da Polícia Militar de União…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho debate fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País…

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Sefaz lança cartilha no Espirito Santo com orientações sobre Refis 2023

Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por…

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Inflação subiu para 0,71% com o aumento da gasolina no mês de março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,71% em março. No ano, a inflação acumula alta…

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Rio de Janeiro repassa R$ 131 milhões às prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 131 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

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Qual a importância da Inscrição Estadual na abertura da empresa?

Abrir um negócio demanda responsabilidades. Afinal, são várias as regras e obrigações que uma empresa precisa cumprir antes de abrir…

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Confaz e STF adiam vigência do novo sistema de cobrança do ICMS do diesel e do gás de cozinha

Prevista na Lei Complementar 192, a alteração no sistema de cobrança do ICMS do diesel e do gás de cozinha…

2 anos ago

Rio De Janeiro repassa R$ 135 milhões para as prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 135 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

2 anos ago

Minas Gerais apresenta novo Regulamento do ICMS na Fiemg

Em evento promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Secretaria de Estado…

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