ICMS

Rio de Janeiro repassa R$ 531 milhões para as prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 531 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

2 anos ago

São Paulo transfere R$ 1,25 bilhão no repasse semanal de ICMS aos municípios do Estado

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (28) às 645 prefeituras paulistas…

2 anos ago

Empresas do Espirito Santo já podem solicitar entrada no Refis 2023

As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos…

2 anos ago

Prévia da inflação de março apresentou alta de 0,69%

A prévia da inflação de março apresentou alta de 0,69%, após o índice de 0,76% registrado em fevereiro. O Índice…

2 anos ago

Minas Gerais lança novo Regulamento do ICMS

O governador Romeu Zema assinou essa semana em Belo Horizonte, o decreto 48.589, que atualiza o Novo Regulamento do Imposto…

2 anos ago

Conta de luz: você pode receber em dobro por cobrança indevida

Muitos brasileiros não costumam conferir a conta de luz. Muitos pagam achando que é apenas pelo consumo. Por isso, cobranças…

2 anos ago

Arrecadação de impostos estaduais teve queda real de 13,9% no mês de fevereiro deste ano

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de fevereiro com balanço negativo…

2 anos ago

Rio de Janeiro repassa R$ 181 milhões para as prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 181 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

2 anos ago

RFB: subvenções do IRPJ não podem ser excluídas do Lucro Real

Os estados criam incentivos fiscais com o objetivo de atrair empresas e indústrias para seus territórios. Entre eles podemos citar …

2 anos ago

Rio De Janeiro repassa R$ 185 milhões para os municípios fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 185 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

2 anos ago

Sefaz transfere R$ 1,2 bilhão aos municípios de São Paulo no quarto repasse de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (28), transferiu R$ 1,2 bilhão aos…

2 anos ago

Governo do Estado reduz carga tributária de setores produtivos de SP até o final de 2024

O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista…

2 anos ago

Governo de São Paulo isenta ICMS das doações de empresas ao Litoral Norte

O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo…

2 anos ago

Rio de Janeiro repassa R$ 420 milhões para os municípios fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 420 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

2 anos ago

Sefaz-SP distribui R$ 597,4 milhões às prefeituras em terceiro repasse de ICMS do mês

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu nesta quarta-feira (22) R$ 597,4 milhões aos…

2 anos ago

MP exclui ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS-PASEP e Cofins

Dentre as medidas anunciadas pelo novo governo no seu pacote de ajuste fiscal, foi editada a Medida Provisória nº 1.159/2023, que…

2 anos ago

Conta de luz volta a ficar mais cara com cobrança do ICMS

A conta de luz dos brasileiros voltará a ficar mais cara com a recente decisão que permite aos estados cobrarem…

2 anos ago

Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente ao ano de 2022

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Balanço Aduaneiro referente ao período de 2022, documento que apresenta as principais…

2 anos ago

Governo do Ceará desmente notícia sobre suposto aumento de 10% na conta de luz

O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com…

2 anos ago

Santa Catarina teve queda de 4,4% na arrecadação do mês de Janeiro

Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal…

2 anos ago

IPVA 2023: Paraná repassou R$ 1,81 bilhão aos municípios do Estado em janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,81 bilhão aos municípios paranaenses no primeiro mês…

2 anos ago

Sefaz cassou a inscrição estadual de 18 mil contribuintes por inatividade presumida em SP

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 17.988 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…

2 anos ago

Arrecadação de ICMS no setor de turismo cresceu 175% no Mato Grosso

O ICMS das atividades de turismo em Mato Grosso deu um salto de 175% em 2022 se comparado a 2018.…

2 anos ago

Descubra quais estados aumentaram o teto do ICMS

Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota…

2 anos ago