A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que tem como objetivo beneficiar trabalhadores com 60 anos ou mais durante o período de aviso prévio.
A medida visa incentivar a permanência dos idosos no mercado de trabalho e foi elogiada por deputados e especialistas.
O projeto de lei, identificado como PL 2877/23, propõe a duplicação da redução da jornada de trabalho para os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos.
Atualmente, a legislação concede aos trabalhadores o direito de reduzir duas horas diárias de sua jornada de trabalho durante o aviso prévio, ou até sete dias consecutivos de folga.
Com a aprovação do novo projeto, essa redução será dobrada, beneficiando os trabalhadores sem afetar seu salário.
A medida se aplica tanto aos trabalhadores urbanos quanto aos rurais que tenham sido demitidos. Os trabalhadores rurais, por sua vez, terão o direito a um dia inteiro de folga por semana para procurar outras oportunidades de emprego.
O deputado Sargento Portugal, do partido Pode-RJ, foi um dos defensores do projeto e recomendou sua aprovação. Ele argumentou que a medida se tornou necessária devido ao aumento da participação dos idosos no mercado de trabalho.
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“Os idosos são presença significativa no mercado de trabalho, saltando de 5,9% em 2012 para 7,2% em 2018. Isto é, os números demonstram claramente que esses profissionais não sentem a necessidade de se retirar do mercado de trabalho e estão aptos para a atividade laboral”, disse Portugal.
Além disso, o projeto de lei aprovado também traz modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei do Trabalho Rural, adequando a legislação às novas condições de trabalho para os idosos.
A iniciativa tem sido elogiada por especialistas em direitos dos idosos, que veem nela um passo importante para a valorização e inclusão dos trabalhadores mais experientes no mercado de trabalho.
A aprovação do projeto de lei representa um avanço significativo na legislação trabalhista brasileira, promovendo a igualdade de oportunidades e o reconhecimento do valor dos idosos no cenário laboral. Agora, o projeto seguirá para as próximas etapas legislativas, com a expectativa de contribuir positivamente para a vida dos trabalhadores com mais de 60 anos em todo o país.