O Brasil viveu por anos uma situação paradoxal: enquanto as loterias tradicionais eram regulamentadas e controladas, um mercado paralelo de…
Em momentos de aperto financeiro, a promessa de dinheiro rápido e fácil pode parecer a solução ideal. É nesse cenário…
O servidor público, seja ele federal, estadual ou municipal, é ligado ao Regime de Previdência dos Servidores Públicos. Esse regime,…
As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que,…
Entendimento da Corte não impede que o fisco responsabilize terceiros pela dívida de uma empresa, mas pode elevar o interesse…
Há algum tempo, a Receita Federal, de forma totalmente ilegal, vem retendo ou compensando, automaticamente (de ofício), créditos de contribuintes…
Os governos federal e estaduais estão arrecadando milhões de reais extras com a inclusão do adicional das bandeiras tarifárias no…