Ao adquirir um imóvel através de financiamento, o comprador tem conhecimento que ainda não é o legítimo proprietário do bem, mas o que acontece se o comprador vem a falecer antes de efetuar a quitação integral da divida?
– Na maioria das vezes, o contrato de financiamento é formalizado com uma cláusula de seguro, extinguindo a obrigação de efetuar o pagamento das parcelas vincendas (que ainda não venceram), em caso de falecimento.
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Não existindo seguro no financiamento, os herdeiros poderão assumir o pagamento das parcelas que ainda estão para vencer, ou quitar integralmente a divida, partilhando o bem em inventário.
Referente ao imposto (ITCMD), os herdeiros irão recolher apenas sobre o valor a ser transmitido, ou seja, o valor efetivamente pago pelo falecido, ainda em vida.
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Em caso de dúvida, consulte um advogado especialista na área.
Conteúdo produzido pela Dra. Chris Brandelero.
Original de Advocacia BGA