O imóvel no Imposto de Renda exige atenção especial em alguns detalhes, pois é possível muitas transações para apenas um…
Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante…
A utilização do saldo de FGTS na compra de imóvel vem sendo cada vez mais corriqueira, mas as partes (comprador…
Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro. É muito comum as…
Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de desistência da aquisição de imóvel por…
Há várias considerações na compra tanto para usados ou novos empreendimentos Conquistar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros,…
A locação, obrigatoriamente, tem caráter oneroso, ou seja, para a sua configuração é necessário que o locatário pague em favor…
Criminosos e quadrilhas estão utilizando, cada vez mais, ações bem-planejadas para realizar arrastões e assaltos. Em São Paulo, recentemente, um…
Geralmente, ao comprar ou alugar um imóvel financiado, é comum ter dúvidas sobre como funciona esse processo. Um desses questionamentos é sobre…
Se você está pensando em comprar imóvel, provavelmente já leu em algum lugar que pode usar o FGTS como parte do…
Uma decisão que preocupa credores e traz alívio para quem está em dificuldades para pagar parcelas de um financiamento imobiliário. …
O Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS), foi criado pelo governo federal com o objetivo de formar uma…
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de cobranças indevidas feitas pela Companhia…
No final do ano passado, entrou em vigor a Lei nº 13.786, a qual alterou as leis que regem a…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, tem…
Os bens imóveis, independentemente de seu valor, devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF)…
Você vendeu imóvel ou automóvel no ano anterior? Então prepare-se pois você terá que declarar venda de bens no imposto de renda…
Nova lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta e prevê também punição para a construtora em caso…
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem…
Está pensando em sair do aluguel e comprar a tão sonhada casa própria? Então confira essas dicas sobre financiamento habitacional.…
O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar…
Um parente ou um amigo pediu para você ser fiador e você está na dúvida se aceita ou não? Antes…
Pode parecer difícil e burocrático usar o FGTS para comprar imóvel. As regras passam por alterações e nem sempre conseguimos acompanhar essas…
Pode parecer difícil e burocrático usar o FGTS para comprar imóvel. As regras passam por alterações e nem sempre conseguimos…