A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto…