Impeachment de Dilma

A fala do presidente Lula em que ele chama o ex-presidente Michel Temer de golpista, no Uruguai repercutiu muito entre parlamentares de oposição ao governo Lula.

O deputado Ubiratan Sanderson do PL entrou com pedido de impeachment contra Lula pela fala, do presidente se referindo ao Impeachment de Dilma como “golpe”.

ele escreveu “discurso mentiroso de Lula afirmando que impeachment de Dilma foi um golpe de estado rendeu-lhe o primeiro pedido de impeachment cuja solicitação já foi por mim apresentada na Câmara”. O deputado é do partido de Jair Bolsonaro.

Já o deputado federal que em kim kataguiri do União Brasil, protocolou uma representação na Advocacia Geral da União contra Lula, pelo que ele chama de desinformação, nas redes sociais o deputado escreve que o pedido será um teste crucial para o chamado Ministério da Verdade.

Ele faz ao órgão criado pelo governo Lula na Advocacia Geral da União e conclui dizendo “Veremos se a Procuradoria Nacional da união de defesa da Democracia realmente cumprirá a sua função de combater notícias falsas ou se será apenas utilizada como mecanismo para perseguir adversários políticos”.

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Impeachment contra Moraes

O Senado Federal já acumula dois pedidos de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, o primeiro pedido foi protocolado no dia 5 de Janeiro e assinado por seis advogados bolsonaristas, eles argumentam que a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de redes sociais de investigados no inquérito das fake News foi inconstitucional.

Eles ressaltam que a decisão é um tratamento desumano e degradante, já o segundo pedido de impeachment veio quatro dias depois, no dia 9 de janeiro.

O segundo pedido foi assinado por Robert Pet que em 2020 foi candidato a vereador na cidade de Xangri-lá no Rio Grande do Sul pelo PSD, outro motivo para o pedido de impeachment por parte dos bolsonaristas é que segundo eles Morais cerceia a liberdade de expressão.

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Impeachment de Dilma

Em 2 de Dezembro de 2015, foi o dia que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha aceitou o pedido do ex-ministro da fazenda e ex-deputado Hélio Bicudo e dos Advogados Miguel Júnior e Janaína Paschoal.

A acusação tinha como principal ponto à lei orçamentária e a lei de improbidade administrativa, o pedido de impeachment tinha como foco os decretos para abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

O processo cita também a manobra conhecida como pedalada fiscal, usada para melhorar artificialmente as contas públicas e esconder a real situação fiscal do país.

Para os autores Dilma sabia que a lei orçamento não estava sendo cumprida, e por isso tinha pedido uma revisão da meta fiscal, para a defesa de Dilma, ainda que isso representasse crime de responsabilidade, não houve vontade por parte da Presidente, e por isso não havia base para o impeachment.

A defesa disse ainda que a mudança na meta fiscal de 2015 estava de acordo com as exigências do TCU e foi aprovada pelo congresso, depois assim como já havia ocorrido em 2009 sobre as pedaladas fiscais Dilma disse que os atrasos em repasses não tinham como objetivo maquiar as contas públicas.

Ela alega que as metas foram puramente operacionais, os argumentos no entanto não surtiram efeito, o impeachment foi aprovado em maio pela câmara dos deputados.

Por 61 votos a 20 o senado aprovou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o senado federal cassou em definitivo o mandato de Dilma e com isso Michel Temer se tornou presidente interino.