A decisão completa da revisão da vida toda foi publicada pelo STF, trazendo alívio a muitos aposentados que aguardavam esse momento. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode beneficiar uma grande parcela de aposentados no Brasil.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Aqueles que se aposentaram antes da reforma previdenciária de 13 de novembro de 2019 podem ter direito à revisão da vida toda. Isso porque o INSS não considerou todos os salários de contribuição para o cálculo das aposentadorias, utilizando apenas os salários a partir de 1994.
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A importância da Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda busca abranger todos os salários de contribuição na aposentadoria, independentemente de serem anteriores ou posteriores a 1994. Essa revisão pode resultar em um aumento significativo no valor da aposentadoria, beneficiando muitos aposentados.
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Aposentadorias por idade e a Revisão da Vida Toda
As aposentadorias por idade são as que mais se beneficiam da revisão da vida toda, pois muitas vezes o INSS aplica um chamado divisor mínimo, prejudicando o cálculo da média salarial. Com a revisão, é possível remover o divisor mínimo e obter uma média efetiva para a aposentadoria.
Decisão do STF e o andamento dos processos
Com a decisão oficialmente publicada, os juízes já podem dar prosseguimento às ações judiciais. No entanto, ainda há discussões sobre a necessidade de aguardar o trânsito em julgado dessa decisão, pois o INSS pode entrar com recurso.
O INSS pagará automaticamente as revisões?
Infelizmente, não há garantias de que o INSS pagará automaticamente os pedidos de revisão. Além disso, há a questão da decadência, que limita o prazo para solicitar a revisão em dez anos após a aposentadoria.
Como saber se você tem direito à Revisão da Vida Toda?
O primeiro passo é procurar um profissional especializado, como um advogado previdenciário, para realizar o cálculo e verificar se a inclusão das contribuições anteriores a 1994 resultará em um aumento na aposentadoria.
1 – Quem se aposentou nas regras anteriores a reforma 13/11/2019;
2 – Quem está recebendo aposentadoria a menos de 10 anos;
3 – Quem tinha salários bons antes de 1994;
4 – Pode ser aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, invalidez, pensão por morte;
Ações recomendadas para solicitar a revisão
Realizar o cálculo para saber se dará aumento aplicando a revisão, após deverá realizar o pedido administrativo, e é aconselhável entrar com uma ação judicial para garantir o direito à revisão e trancar a decadência e prescrição. E acesse para saber a lista dos documentos necessários para a revisão da vida toda.
E lembre-se essa é uma das Maiores Revisões para os Aposentados. Se você tiver alguma dúvida sobre a revisão da vida toda, deixe um comentário ou procure um advogado previdenciário de sua confiança. Eu advogado Diego Idalino Ribeiro, deixo um grande abraço e desejo sucesso com o seu pedido de revisão da vida toda.
Por Diego Idalino Ribeiro, formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, inscrito como advogado na OAB/RS n 89.724.
Original de Diego Ribeiro