Todo início o brasileiro já começa a pensar nos impostos que deverá pagar, muitos já estão fazendo as contas para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Mas como acontece todos os anos, alguns veículos passam a ter isenção de IPVA. Veja se o seu carro vai estar fora do pagamento do imposto a partir do ano que vem.
A tributação nos Estados
Cada Estado tem as suas próprias regras para a cobrança do IPVA, isso porque a isenção é concedida em momentos diferentes de acordo com cada região do país. Geralmente é levado em consideração a data de fabricação do veículo. Por isso, você deve estar atento às regras do seu estado.
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Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com 10 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos com 15 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;
Mato Grosso: veículos com 18 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com 20 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;
Pernambuco e Santa Catarina: veículos com 30 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;
Roraima: ficam isentos veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias;
Minas Gerais: apenas para veículos com placa preta.
Motoristas com doenças graves podem ter isenção do IPVA
As doenças físicas e mentais graves ou severas podem garantir o direito à isenção de IPVA. Neste caso, será necessário comprovar estar incapaz de dirigir, também um procurador ou algum parente próximo deverá identificar aqueles que serão condutores do automóvel utilizado para o transporte do beneficiário. Porém, caso o veículo tenha alguma restrição judicial ou administrativa, o condutor não terá direito a isenção.
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Veja as doenças que dão direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
- Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Quadrantectomia (Relacionada a câncer de mama);
- Renal Crônico com uso de (fístula);
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.