Em 2022, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda (IR). Sendo assim, o período de cumprimento da obrigação ainda está aberto, todavia, contribuintes que não realizaram a entrega devem estar atentos, pois, o prazo fecha ainda este mês no próximo dia 31 de maio.
Por sua vez, apesar do adiamento, nada foi alterado quanto às datas de pagamento da restituição do IR, de modo que o primeiro lote começa a ser liberado a partir de 31 de maio.
Para quem não tem intimidade com o tema, a restituição do IR, em resumo, trata-se da devolução do valor pago a mais na declaração do imposto. Nesta linha, assim como há contribuintes que pagaram a menos, e tem saldo a pagar, existem cidadãos que declaram valores superiores ao devido, de modo que possuem saldo a receber.
Em geral, os valores a serem restituídos surgem em virtude das chamadas deduções do Imposto de Renda, que nada mais são que condições que podem reduzir o valor do tributo retido na fonte.
Deduções do Imposto de Renda
Em resumo, as deduções são gastos próprios ou com dependentes, as quais devem estar incluídas na declaração. Confira alguns exemplos de despesas dedutíveis:
- Despesas médicas (medicamentos, consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, etc.);
- Despesas com educação (creches, escolas, faculdade, etc.);
- Despesas com dependentes com menos de 21 anos, ou inválidos de qualquer idade;
- Previdência social ou privada;
- Pensão alimentícia;
- Doações.
Calendário da restituição do IR
A restituição do IR é liberada em 5 lotes, segundo uma ordem de entrega ou prioridade. Ou seja, contribuintes que que enviaram sua declaração com maior antecedência, recebem primeiro, todavia, alguns grupos são prioritários, são eles:
- Idosos com idade superior a 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência de qualquer natureza ou doenças graves, ou que possuam dependentes nestas condições;
- Contribuintes que têm o magistério como a maior fonte de renda.
Confira as datas de liberação de cada lote a seguir:
| Lote | Data do pagamento |
| 1º | 31 de maio |
| 2º | 30 de junho |
| 3º | 30 de julho |
| 4º | 31 de agosto |
| 5º | 30 de setembro |
Ps: A consulta da restituição do IR pode ser realizada de maneira 100% digital através do site da Receita Federal, informando o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
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