Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1688, que determina que os contribuintes que…
Neste ano, prazo vai de 2 de março a 28 de abril. Contribuinte deve se antecipar Na primeira semana…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.362/16, que dispõe sobre benefícios na área…
Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu o seguinte: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.…
Adulterar e vender recibos de serviços médicos é crime der falsidade ideológica e de competência federal, já que o ato…
A demora na liberação do programa pela Receita Federal foi agravada pela antecipação da data de entrega em 15 dias…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta segunda-feira, que o governo ainda não bateu o martelo sobre a correção…
Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso…
Os contribuintes terão entre 2 de março e 28 de abril para entregar a declaração do Imposto de Renda (IR)…
Empresa optante pelo Simples Nacional deve ficar às alíquotas de Imposto de Renda aplicáveis sobre ganho de capital. Desde 1º…