Introdução: Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os sindicatos podem cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados, por meio das ‘contribuições assistenciais‘.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o…
A dinâmica política e jurídica do Brasil ganha destaque em uma controvérsia atual: o destino do Imposto Sindical. O presidente…
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitas discussões giram em torno da possível volta da contribuição…
O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho,…
O Ministério do Trabalho está avaliando a possibilidade de reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme a sugestão…
A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento…
Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem…